No Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba) o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca (FAERN), José Vieira e produtores da agricultura irrigada do vale do Açu participaram de reunião com os secretários de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha; e o do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; e contou também com a participação do presidente da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu, Michel Ângelo Macedo.
A reunião teve como objetivo a discussão da cobrança das outorgas de água no RN. A taxação da água bruta está prevista em minuta de um decreto do Governo do Rio Grande do Norte, e de acordo com os produtores rurais terá impactos nas cadeias produtivas do setor agropecuário. A cobrança, conforme planeja o Estado, pode variar entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.
Zé Vieira falou que a cobrança poderá afetar segmentos de produção do Rio Grande do Norte que necessitam da água. Ele solicitou mais um período para diálogo e apresentação de estudos. “Precisamos de cautela para se discutir um tema como esse para ver quais os impactos em casa setor. Pedimos mais 120 dias para que a Faern apresente uma proposta unificada de todos os segmentos”, disse.
Durante a reunião, Paulo Varela destacou aponta que a cobrança faz parte da regulamentação de uma lei aprovada em 1996 e que o decreto será concluído após dialogar com todos os setores das cadeias. A pedido da Faern, o secretário vai dispor mais tempo para dialogar sobre a temática.
