Caros Educadores,
Para a emissão da NOTA FISCAL DE SERVIÇO será necessário que todos realizem seus cadastros no portal do MUNICÍPIO ONDE FOI FORMALIZADO O MEI/ME para a emissão das NOTAS FISCAIS referente aos cursos (Ex: O cadastro do MEI foi feito na cidade de Mossoró, logo, preciso me cadastrar na prefeitura de Mossoró para emitir minha NOTA FISCAL).
Todas as notas fiscais devem ser entregues JUNTO COM A PASTA DO EDUCADOR. Lembrando que: OS EDUCADORES CADASTRADOS PELA COOPAGRO NÃO EMITEM NOTA FISCAL, a nota fiscal é emitida pela própria COOPAGRO, após solicitação do SENAR.
A HORA/AULA é no valor de R$ 45,00, conforme edital de credencimaneto. Logo, a quantidade da nota fiscal deve ser informada como a carga horária ministrada e o VALOR por R$ 45,00.
Para emitir a nota fiscal são necessárias algumas informações padrão, de acordo com o tipo do curso ministrado (FPR, P.S, PRONATEC, ETEC, OFICINAS, Aprendizagem Rural, ETC), para tal seguem as mensagens de orientação.
Lembrando que o texto em destaque deve ser preenchido conforme o curso, período, município e evento ministrado:
ETEC
Serviço de Instrutoria referente ao curso Técnico em Agronegócio (ETEC) da Unidade Curricular 1 (Ambientação em EAD), datas: 06.03.18 e 30.03.18 no município de São Paulo do Potengi conforme o evento 2018000004.
ETEC – ELABORAÇÃO DE PROVA – NESTE CASO, CONSULTAR A REGIONAL ANTES DA EMISSÃO.
Serviço de Instrutoria referente ao curso Técnico em Agronegócio (ETEC) da Unidade Curricular 1 (Ambientação em EAD), para a elaboração de questões subjetivas para provas a serem utilizadas nos POLOS do ETEC e no banco de questões.
ETEC – APLICAÇÃO DE PROVA
Serviço de Instrutoria referente ao curso Técnico em Agronegócio (ETEC) para Aplicação de Avaliação e Correção de Provas (UC 11 – Legislação Agrária e Ambiental), datas: 22.07.17 e 24.07.17, no município de Patú, conforme o evento 2018000342.
ETEC – ORIENTAÇÃO TCC
Serviço de Instrutoria referente ao curso Técnico em Agronegócio (ETEC) da Unidade Curricular 25 (Tópicos Especiais) e Orientação para Elaboração do Projeto Final, datas: 06.03.17 e 30.03.17 no município de São Paulo do Potengi conforme o evento 2018000004.
PS
Hora aula referente ao curso de Cidadania, Liderança e Relações Humanas de PS, realizado no município de Lajes, no período de 01.07.18 a 04.07.18, conforme o evento de n° 2018000213.
FPR
Hora aula referente ao curso de Aplicação de Agrotóxicos de FPR, realizado no município de Lajes, no período de 01.08.18 a 04.08.18, conforme o evento de n° 2018000213.
APRENDIZAGEM SENAR
Hora aula referente ao curso de Fruticultura – Aprendizagem SENAR, realizado no município de Mossoró, no período de 09.09.18 a 22.09.18, conforme o evento de n° 2018000512.
PRONATEC
Hora aula referente ao curso de Bovinocultor de Leite PRONATEC realizado no município de Mossoró no período de 25.01.18 a 04.02.18, conforme o evento 2018000644 (MOD I).
Complemento
Nota de complemento a Nota Fiscal 587957 do curso de Artesanato em Pintura em Tecido de FPR, realizado no município de Santo Antonio, no período de 13.04.18 a 17.04.18, conforme o evento de n° 2018000075, uma vez que a NF anterior foi gerada (INSERIR A JUSTIFICATIVA).
OFICINA – NESTE CASO, CONSULTAR A REGIONAL ANTES DA EMISSÃO.
Valor referente à oficina sobre Praticas Higiênicas para Qualidade do Leite, realizada na Festa do Boi 2018, dia 15/10/2018, conforme o evento de nº 2018000645.
Toda entrega de pasta deve conter as certidões válidas na data do pagamento hora/aula referentes à pessoa jurídica prestadora de serviço. São elas:
1. Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1 );
2. Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Estaduais e a Dívida Ativa do Estado (https://uvt2.set.rn.gov.br/#/services/certidao-negativa/emitir );
3. Certidão negativa de débitos para com a Fazenda Municipal, da sede (Município) da empresa credenciada;
4. Certidão negativa de débitos trabalhistas (www.tst.jus.br/certidao);
5. Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – Certificado de Regularidade do FGTS (https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Governo/Asp/crf.asp);
6. Cópia da inscrição no CNPJ (https://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao2.asp );
Em caso de dúvidas, entrar em contato com Valéria Carvalho – GEAP/Financeiro.