O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (FAERN), José Álvares Vieira, participou nesta quinta-feira (07) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir a criação de uma reserva ambiental na Comunidade de Linda Flor, na zona rural do município de Assú. A audiência foi uma proposição da deputada estadual Terezinha Maia.

Durante a audiência, que contou com membros da comunidade, os produtores rurais e representantes eleitos do município demonstraram preocupação com a tentativa de criação da reserva ambiental para reposição florestal numa área considerada importante para a  fruticultura. O objetivo do encontro foi discutir maneiras de impedir a criação da reserva na localidade, bem como abordar outros locais alternativos que possam abrigar essa reserva.

O presidente José Vieira externou sua preocupação com a proposta, principalmente pela importância da área para a fruticultura e para as famílias que dependem da atividade.

“Há algum tempo, tentaram inviabilizar 9.000 hectares no Vale do Açu, sem diálogo com a sociedade. Depois, expandiram a reserva da FLONA para 5.000 hectares, com o mesmo intuito. É estranho que o governo queira desapropriar terras para uma reposição florestal caríssima, enquanto há fazendas da Emparn, diversos assentamentos e áreas degradadas disponíveis. Acredito que, ao ver o mapa da desapropriação e notar uma comunidade bem no centro, o juiz deverá rever essa decisão,” comentou Vieira.

Para a deputada Terezinha Maia, o projeto ocupará uma área importante de fruticultura irrigada. Além disso, segundo moradores, caso a reserva seja implantada, a comunidade rural de Linda Flor ficará ilhada num anel de contenção, o que impedirá o seu desenvolvimento, travando o crescimento da população.

 

Deputada Terezinha Maia em audiência pública.

Ainda conforme a parlamentar, as terras que o governo quer desapropriar cumprem sua função social, gerando empregos e garantindo a subsistência de mais de 6 mil famílias.

“Estamos falando da expropriação de 784 hectares de terras produtivas, determinada pelo Governo do RN, através do Idema com o intuito de criar uma reserva florestal. De início, quero deixar claro que não estamos nos opondo à preservação ambiental, o que não queremos é que a comunidade seja penalizada pelos erros de um processo que já vem causando impactos ambientais há muito tempo, na Grande Natal e Região Metropolitana”, esclareceu a deputada.

Na audiência pública, também estiveram presentes o presidente da Associação Assú Futuro,Janaelson Galvão; o presidente dos Produtores Rurais do Vale do Açu, Thiago Bezerra;  o deputado estadual Nelter Queiroz; o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha; o representante do deputado federal Benes Leocádio, ex-prefeito Ivan Júnior; o deputado estadual Coronel Azevedo e o diretor-técnico do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Jonielson Oliveira.

Ao final da audiência, foram elencados os seguintes encaminhamentos:

– Agendar reunião com a governadora Fátima Bezerra, a Procuradoria Geral do Estado, o Judiciário e o Ministério Público para apresentar alternativas que permitam rever áreas de reservas ambientais e revisar o decreto que delimita a área de Linda Flor;

– Agendar encontro com a Promotoria para expor a situação de Linda Flor e compartilhar o relatório da audiência;

– Enviar ao IDEMA o resultado da audiência, a fim de que o órgão compreenda o problema real e se sensibilize com o apelo da comunidade;

– Propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a redefinição da demarcação da área de proteção ambiental;

– Formar um grupo para conduzir um estudo técnico com o intuito de apresentar opções para a implantação de reservas ambientais em áreas alternativas e improdutivas.

Fotos: Assessoria ALRN